Nova rodada de leilões estreia com quatro aeródromos
Quatro aeroportos integram a lista de concessões incluídas no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), anunciado em setembro pelo governo federal. Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, somados deverão receber investimentos totais de R$ 6,53 bilhões em melhorias de instalações
e infraestrutura aeroportuária.
 
Com estudos mais adiantados, desde a segunda etapa do então Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo anterior, os aeroportos serão as primeiras concessões dentro do PPI. Segundo o governo, os leilões devem acontecer no primeiro trimestre do ano que vem, pois já passaram por todos os processos,
incluindo audiências públicas e análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Para tornar os empreendimentos mais atraentes aos investidores privados, o governo reduziu os lances
mínimos dos quatro aeroportos. A soma das outorgas mínimas é de R$ 2,9 bilhões, contra R$ 4,1 bilhões da proposta original.
 
As próximas concessões de aeroportos também já deverão contemplar diferenças em relação às realizadas no passado. Por exemplo, a Infraero deixa de participar como sócia em 49% do empreendimento, como
acontecia anteriormente. Como efeito prático, a partir dos próximos leilões, as concessionárias
serão responsáveis integralmente por todas as obras nos aeródromos.
 
Muitas concessionárias de aeroportos concedidos no passado enfrentam hoje problemas porque a Infraero não teve condições de arcar com as obras sob sua responsabilidade.
 
De acordo com o secretário de Política Aeroportuária da Secretaria de Aviação Civil, Rogério Coimbra, já existe até a possibilidade de a Infraero reduzir ou até sair das cinco concessões da qual é
sócia atualmente.
 
MELHORIAS NECESSÁRIAS
 
Há muito o que fazer para melhorar as condições operacionais dos aeroportos brasileiros. Mesmo com a economia em recessão diversos terminais aeroportuários se encontram no limite
de operação.
 
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), receberá investimentos de R$ 1,9 bilhão. O prazo de concessão é de 25 anos, com valor de outorga de R$ 122 milhões. A capacidade estimada do aeródromo da capital gaúcha é de 8,4 milhões de passageiros por ano.As obras envolvem a reforma do terminal, expansão da pista de pouso e decolagem, ampliação do pátio de aeronaves, aumento do estacionamento de veículos e melhorias no terminal de cargas.
 
O projeto prevê ainda a concessão conjunta do atual aeroporto e a implantação de um novo terminal de passageiros na região metropolitana de Porto Alegre, no município de Portão, a cerca de 50 km da capital gaúcha.
 
Terceiro maior da região sul, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis (SC), movimenta 2,1 milhões de passageiros por ano. Os investimentos previstos ao longo de 30 anos de concessão são da ordem de R$ 960 milhões. O valor da outorga estimada é de R$ 210 milhões.
 
Entre as principais intervenções estão previstas a construção de novo terminal de passageiros, novo estacionamento de veículos, ampliação da pista de pouso e decolagem. Também prevê a construção de pista paralela com ligação direta às duas cabeceiras da pista.
 
O Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA) é o oitavo em movimentação anual de passageiros, com 11 milhões de pessoas. A concessão por 30 anos deverá resultar em investimentos de R$ 2,3 bilhões ao longo do período. A outorga estimada é de R$ 1,18 bilhão.
 
Com a concessão à iniciativa privada, o aeroporto de Salvador deverá passar por ampliações do terminal de passageiros, do estacionamento de veículos e do pátio de aeronaves. Este deverá acomodar pelo menos
26 novas aeronaves e 17 pontes de embarque. No terminal aeroportuário da capital baiana também está prevista a construção de nova pista de pouso e decolagem com 2,16 km de comprimento.
 
Para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza (CE), os investimentos chegam a R$ 1,37 bilhão. Terceiro maior aeroporto da região Nordeste, Pinto Martins movimenta 6,5 milhões de passageiros por
ano. Com a concessão por 30 anos, deverá receber obras de ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e da pista de pouso e decolagem. O valor estimado de outorga é de R$ 1,39 bilhão.Existem duas empresas dedicadas a atividades específicas que podem interessar ao governo brasileiro: a Vinci Stadium administra quatro estádios, entre eles o Stade de France, em Paris; e o estádio do complexo olímpico de Londres desde 2015. O grupo também tem uma PPP com o governo francês para operar e renovar 31 barragens — uma consultoria oportuna para o
 
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), às voltas com as centenas de barragens de rejeito de
mineração pelo País, principalmente em Minas Gerais.
 
Já a Fraport AG, outra interessada, tem origem na operação do aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, que se tornou o maior polo gerador de empregos do país, com 500 empresas e organizações sediadas ali que proveem 81 mil empregos. A empresa que se tornou uma consultoria e operadora abrangente, dedicada
a operações aeroportuárias e desenvolvimento regional, administra seis aeroportos na Europa, incluindo Frankfurt; três na Ásia, inclusive na Índia e China; e uma instalação em Lima, no Peru. Teve faturamento de 2,59 bilhões de euros em 2015. Já participou de licitações para concessão de aeroportos no País e sua direção confirmou interesse em integrar a próxima rodada.
 
O Grupo Aeroportuário Del Pacifico, do México, está listada na bolsa de Nova York há 10 anos. Opera 12 aeroportos sob concessão ao longo da região do Pacifico, como Guadalajara e Tijuana, em regiões metropolitanas, e La Paz, Los Cabos, Puerto Vallarta e Manzanillo, servindo a destinos turísticos, além
do aeroporto internacional de Jamaica, em Montego Bay, que recebeu 3,7 milhões de passageiros em 2015 — recorde da sua história. Está também na relação dos grupos interessados na licitação dos quatro aeroportos brasileiros.
 
A Corporacion America, que já opera os aeroportos de Brasília (DF) e São Gonçalo do Amarante (RN), através da Inframerica, busca se expandir neste setor, onde opera 53 instalações, inclusive de carga na América Latina, como Guayaquil e Galápagos, no Equador, e Europa, como Florença e Pisa, na Itália. São 33 terminais em território argentino. É também concessionária de 1.200 km de rodovias neste país.
 
A Inframerica anunciou em dezembro passado um programa de investimentos de R$ 3,5 bilhões no Aeroporto de Brasília, compreendendo seis projetos a serem concluídos até 2023. O projeto que chama mais atenção é o Terminal JK, com um shopping de 280 lojas, 38 restaurantes e um edifício garagem para quatro mil vagas; dois hotéis; dois prédios comerciais, e instalações de lazer — num total de 303 mil m². O acesso dos passageiros ao Terminal 1 e ao saguão de embarque será feito através do Terminal JK, cuja construção será priorizada e concluída até 2018.
 
A sala de embarque internacional ganhará mais 9.000 m², aumentando-se as pontes de embarque de quatro para oito, com capacidade para processar 1,5 milhões passageiros/ano.
 
A malha hoteleira em torno do aeroporto, hoje com um único hotel, prevê a abertura de cinco novas unidades, no padrão entre três e cinco estrelas. Até 2018, 1.600 novos quartos de hotel estarão disponíveis.
 
Segundo a direção da Inframerica, o conceito é de criar a primeira cidade aeroportuária do País — com todos os serviços que a população necessita. Entre os novos projetos, está o Sun Park City Center, com lojas, serviços, parque aquático e hospital — num total de 418 mil m². O edifício Office Park será destinado a escritórios e o Storage disponibilizará de 85 mil m² para armazenagem de cargas.
 
Esse conjunto de empreendimentos vai acrescentar 1,4 milhões m² de área construída ao Aeroporto de Brasília e entorno, com a previsão de demandar 10 mil operários nas obras e potencial para gerar 13 mil empregos na pós-operação.
 
Como não vai haver barreira contra a participação da Inframerica no próximo leilão de aeroportos, ela pretende apresentar propostas para os aeródromos a serem concessionados.


sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Fonte: Revista O Empreiteiro
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