Ferrovias: privatizar a Valec é essencial
A Valec é a empresa do governo federal com mandato de construção da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).
 
Em anos recentes, o governo federal atuou em várias frentes com parcos resultados. Primeiro, propôs em 2011 uma mudança no modelo de concessão ferroviária, com a separação da infraestrutura – a ser operada por um ente concessionário – do transporte em si, a cargo de uma ou mais operadoras ferroviárias independentes (OFIs). Esse conceito de desverticalização não se mostrou viável. Segundo, transferiu recursos substanciais para a
 
Valec avançar com os projetos da Norte-Sul e da Fiol.Porém, a Valec demonstrou não ser capaz de executar no prazo projetos dessa complexidade, inclusive pela sua captura por interesses não legítimos. Da mesma forma, a Transnordestina – ainda que seja uma concessão plena – é basicamente uma obra financiada pelo governo, com execução caracterizada por atrasos e sobrecustos significativos.
 
 
Assim, a estratégia de privatização deve avançar em três frentes no segmento. Primeiro, renegociar e ampliar os contratos de concessão dos principais operadores, garantindo maior integração entre as malhas e diferentes modais (Nesse contexto, um projeto relevante é o que contorna a cidade de São Paulo  - o Ferroanel – interconectando as malhas ao porto de Santos. Dos três trechos, seriam prioritários os Norte e Sul, ao custo estimado de R$ 2 bilhões), além da redução de barreiras à entrada de terceiros – por meio de melhor definição, regulação e fiscalização do direito de passagem e do transportador independente.
 
Segundo, adotar uma posição realista para a concessão da FNS, com obrigações para o término de obras já iniciadas (a exemplo do trecho Anápolis-Estrela D’Oeste) e novos ramais. Da mesma forma, definir para a Fiol um modelo de concessão por trechos e iniciar pelo mais viável.Terceiro, apoiar os estados de São Paulo e Paraná na estruturação dos projetos público-privados do Trem Inter Cidades (Consiste de um sistema de média velocidade para ligar os municípios de Americana-Santos e Taubaté-Sorocaba, com duas linhas que
se cruzariam a cidade de São Paulo) e da Ferrovia Pé Vermelho (Projeto de interligação do trecho Londrina-Maringá. O trajeto terá 150 km, passando por 13 cidades, e investimentos previstos em R$ 672 milhões) à medida que se demonstrem economicamente viáveis. São projetos pioneiros em combinar o tráfego de
carga e passageiros, unindo cidades de porte médio.


segunda-feira, 26 de junho de 2017
Fonte: Revista O Empreiteiro
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